Aula do prof. Bruno Aronne
A Ordem dos Advogados do Brasil/RJ realizou no último dia 09 de abril em sua sede na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio, um curso de capacitação em Certificação Digital e Processo Eletrônico, preparando os advogados para o novo modelo de atos processuais que está sendo implantado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, abriu com um discurso o evento que contou com aproxidamente 400 advogados e teve transmissão direta pela TV OAB, apresentando aulas dos professores: Ana Amélia Menna Barreto (Presidente da Comissão de Direito e TI); Alexandre Mattos (Primeiro-secretário da Comissão de Direito e TI) e Bruno Aronne (Membro da Comissão de Direito e TI).
Brevemente, os advogados não irão mais peticionar através do papel. Todo o procedimento processual será eletrônico. Teoricamente, acabarão as filas nos cartórios; os advogados poderão protocolar uma petição até mesmo nos finais de semana, diretamente de casa; as pilhas de processos deixarão de existir, além de outras comodidades permitidas pela tecnologia.
Mesmo assim, esse novo modelo não tem agradado a todos. Muitos advogados duvidam que possam contar 24 horas com uma conexão capaz de atender a demanda de todos com a mesma qualidade.
A verdade é que o peticionamento eletrônico tende a ser um caminho sem volta, tudo em nome da celeridade processual e de uma justiça mais eficaz. Resta contar que os magistrados - aqueles para os quais serão direcionados todos os procedimentos eletrônicos, tenham a disposição de se manterem à frente de suas telas de computador lendo todas as demandas dos seus jurisdicionados sem que haja nenhuma queda no sistema.
Pelo sim, pelo não, o melhor para os advogados, no momento, é aproveitar oportunidades como essa que vêm sendo oferecidas pela OAB/RJ para participação em cursos de capacitação sobre o assunto.
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Profa. Ana Amélia Menna Barreto: explicando a Certificação
Digital.
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